A
história da democracia brasileira é linda! No entanto, sua concretização ainda
é uma aspiração. Transitando entre conflitos, conquistas e desafios, o nosso frágil
sistema democrático é marcado por lutas e sonhos de um povo que não desiste dos
seus ideais. O enfrentamento à ditadura civil-militar, na luta pela “redemocratização”,
retrata bem o desejo que o povo brasileiro tem de participar das decisões sobre
os rumos que o país deve seguir na defesa do bem-estar comum, das liberdades
individuais e da valorização das decisões coletivas na busca de oportunidades
iguais para todos.
Hoje,
somos levados a acreditar que podemos encher o peito de orgulho e, em voz alta,
gritar: vivemos num Estado Democrático de Direito! Mas será que isso é verdade?
Bom, do ponto de vista legal, podemos dizer que sim, afinal, a Carta Magna brasileira
estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. No entanto, nas praticas
diárias, nem sempre as coisas funcionam como deveriam. Isso, porque as mudanças
na legislação raramente são acompanhadas das mudanças culturais que permitam
quebrar os paradigmas das vaidades que continuam impregnados na mente de muitos
brasileiros.
Desde o processo de “redemocratização” do
Brasil, especialmente a partir da constituição de 1988, a Administração Pública,
através de seus agentes e instituições, tem procurado construir seus discursos a
partir da exaltação de uma pseudodemocracia formal, cujos princípios
norteadores são: a “liberdade” e “igualdade” de direitos e deveres. Com isso, procura-se
alimentar, no imaginário popular, a ideia de que tais princípios são
invioláveis tanto pelas instituições quantos pelos agentes envolvidos. Ocorre
que as mudanças reais, no campo prático, requerem bem mais que um amontoado de
leis e instituições burocráticas. A ação dos agentes públicos é determinante no
processo de alimentação de uma cultura realmente democrática, que se sobreponha
às vaidades individuais. O que, lamentavelmente ainda é um sonho a ser
perseguido pelos brasileiros.
Na
verdade, vivemos numa sociedade hipócrita sustentada pela contradição entre aparência
e essência, onde belos discursos se esvaem ou se transformam em retóricas
inúteis quando testados na prática. Isso porque, na chamada democracia
capitalista, o essencial é constantemente ofuscado pelo superficial e, por
sorte ou por azar, as práticas se encarregam de desmascarar as falações, quando
estas são postas frente a frente com a realidade concreta.
Um
exemplo clássico do que estou falando, infelizmente, ocorre com bastante
frequência na própria Administração Pública. Basta que o EGO de um chefe - muitas
vezes despreparado para lidar com parceiros críticos - seja contrariado. A
simples busca de informações a despeito de uma decisão, por mais despótica que
esta possa parecer, pode ser motivo de diversos tipos de penalidades, que
variam desde transferência de setor, rebaixamento de função, perca de
benefícios financeiros, etc.
Essa
pratica nebulosa é bastante prejudicial à Gestão Pública, uma vez que desestimula
àqueles agentes públicos que se dispõem a agir corretamente. Apesar disso, ainda
acredito que a chama da esperança de uma democracia plena jamais será apagada, desde
que cada um de nós faça a sua parte para que o espírito democrático continue vivo,
esperando que o tempo possa nos trazer o retorno esperado. Mas enquanto esse
momento não chega, é melhor nos confortarmos com as palavras de Micaela
Almeida, quando diz que: quando um pássaro está
vivo, ele come as formigas, mas quando o pássaro morre, são as formigas que o
comem. Tempo e circunstâncias podem mudar a qualquer minuto. Você pode ter
poder hoje, mas, lembre-se: O tempo é muito mais poderoso que qualquer um de
nós!
Uma luta que segue..!
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